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Programa Produtor de Água

PRODUTOR DE ÁGUA DO RIBEIRÃO JOÃO LEITE

O Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite nasceu da necessidade de proteger os mananciais e garantir água em quantidade e qualidade para o abastecimento de Goiânia e Região Metropolitana, considerando que a degradação das bacias aumenta o custo para a Saneago e para a população e pode reduzir a vida útil do reservatório do Ribeirão João Leite.

O Programa se propõe a apoiar, orientar e certificar projetos que reduzam a erosão e o assoreamento dos mananciais. Isso permite elevar a infiltração de água para os lençóis subterrâneos e proteger as nascentes.

Desde 2016, a iniciativa desenvolve projetos em propriedades de produtores rurais para a recuperação ambiental, por meio de manejos conservacionistas e melhoraria da cobertura vegetal. Em contrapartida, o produtor pode regularizar sua propriedade no Cadastro Ambiental Rural e se credenciar, através de um contrato com a Saneago, para participar do Pagamento por Serviços Ambientais.

Comunidade

Na imagem pode-se observar o registro da equipe de fiscalização e monitoramento da Saneago onde uma propriedade, bem identificada, apresenta a recuperação ambiental concluída com a preservação da Reserva Legal, bem como os terraços devidamente construídos e consolidados realizando os serviços ambientais para os quais foram projetados e em perfeita harmonia com a produção rural local e o meio ambiente.

Com adesão voluntária, o Programa mantinha 32 Projetos Individuais de Propriedades (PIPs) no encerramento de 2023, localizados nos municípios de Ouro Verde e Nerópolis. Os produtores estão participando da primeira fase do projeto, com validade de cinco anos e possibilidades de renovação. Para o próximo ano, a Companhia pretende ampliar o Programa para os demais municípios que abastecem a bacia do Ribeirão João Leite.

O Programa foi criado em 2013, através de acordo de cooperação técnica, do qual participam a Agência Nacional de Água (ANA); Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD); Secretaria Estadual de Educação (SEDUCE); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA); Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA); Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (EMATER); Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA); Universidade Federal de Goiás (UFG); Ministério Público Estadual (MP-GO); Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG); e os municípios da Bacia Hidrográficas do João Leite: Anápolis, Nerópolis, Teresópolis de Goiás, Ouro Verde de Goiás, Campo Limpo de Goiás e Goianápolis.

Anualmente, as propriedades são vistoriadas para verificar se as condições do contrato estão sendo efetivamente cumpridas, e os pagamentos, também anuais, são proporcionais às boas práticas conservacionistas por hectare. Em 2023, foram realizadas 25 vistorias a produtores rurais que mantém contratos celebrados com a Saneago, o que totalizou o pagamento de R$ 241.357,33.

O projeto-piloto implementado nas cidades de Nerópolis e Ouro Verde de Goiás, produziu alguns indicadores interessantes para análise da iniciativa, dentre eles, destaca-se o Cumprimento do Valor do Contrato (CVC), que é a relação entre o valor efetivamente pago ao produtor rural e o que foi apontado em contrato assinado com a Saneago e, neste caso, supera os 80%.

Outro dado extraído dos indicadores faz referência à área utilizada pelo Programa, onde a disponibilização das Área Total Destinada (ATD) dos imóveis para as intervenções definidas no projeto chegou-se a 1.165,55 ha e desse total houve a utilização da Área Média Utilizada (AMU) de 84,56% para implantação das modificações nas propriedades.

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